DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023

1 – Identificação da Parceria: TERMO DE FOMENTO Nº 942372/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS – DEPAD, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 2 – Identificação da OSC responsável pelo projeto: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL, CNPJ nº 01.862.639/0001-49 – Rua Vereador Wilson Alves Dinis, 112 – bairro Jardim Santa Isabel – Cuiabá – MT – CEP: 78035-110

 3 – Nome do órgão público parceiro: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ nº 05.526.783/0001-65.

4 – Número e tipo do instrumento jurídico (termo de fomento, colaboração ou acordo de cooperação): TERMO DE FOMENTO Nº 942372/2023.

5 – Objeto (finalidade) da parceria: O objeto do presente Termo de Fomento é Implementar nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres, no Estado de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande o projeto VIVER MELHOR em escolas públicas estaduais. nos CRAS e em outros equipamentos públicos e privados, com ações educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, comunicação social e saúde, tendo como meta a reinserção social de familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social e com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas lícitas e ilícitas”, visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

6 – Valor total dos recursos repassados: R$ R$ 8.146.043,00 (oito milhões, cento e quarenta e seis mil quarenta e três reais)

7 – Situação do Projeto: Em execução

8 – Prestação de Contas: Em execução